Termos e condições do serviço
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1
Âmbito e aceitação dos termos
Ao aceder a este site, assume que compreende e aceita integralmente estes termos e condições. O uso é permitido apenas para maiores de 18 anos e para fins lícitos e legítimos, respeitando sempre a legislação portuguesa em vigor. -
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Direitos de propriedade intelectual
Todos os conteúdos, incluindo textos, imagens e frameworks, são propriedade da equipa ou dos seus licenciadores. Não é permitida a reprodução, modificação ou distribuição sem autorização prévia por escrito.
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3
Limitações de responsabilidade
A utilização do site é feita por sua conta e risco. Não garantimos funcionamento ininterrupto, ausência de erros ou que o conteúdo seja sempre atualizado e livre de imprecisões. Consulte a secção de aviso legal para detalhes sobre limitações de responsabilidade.
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4
Proteção de dados e privacidade
O tratamento de dados pessoais obedece ao RGPD e à legislação nacional. Pode consultar a nossa política de privacidade para saber como recolhemos, usamos e protegemos os seus dados.
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5
Alterações aos termos
Reservamo-nos o direito de alterar estes termos a qualquer momento, sem aviso prévio. As alterações entram em vigor assim que publicadas, sendo da responsabilidade do utilizador consultar periodicamente esta página.
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6
Uso aceitável e obrigações do utilizador
O utilizador compromete-se a não utilizar o site para fins ilícitos, difamatórios, abusivos ou que possam comprometer a integridade, segurança ou reputação do serviço, de terceiros ou da equipa responsável.
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7
Separabilidade e validade das cláusulas
Caso alguma disposição destes termos seja considerada inválida ou inexequível, tal não afeta a validade das restantes, que se mantêm em pleno vigor e efeito. -
8
Legislação aplicável e foro
A legislação portuguesa rege estes termos e quaisquer litígios serão resolvidos nos tribunais competentes da comarca de Lisboa, salvo disposição legal em contrário.
Se tiver dúvidas, sugestões ou reclamações relativamente a estes termos, contacte-nos através dos canais indicados abaixo. Respondemos com clareza e no prazo legal, sem respostas automáticas.
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Telefone +351 225841811
Morada Avda. Afonso Costa 22B, Areeiro, 1900-036 Lisboa Portugal